Política DMCA
A For Hosting respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de suposta violação de direitos autorais conforme a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, lei dos Estados Unidos) e a legislação aplicável. Esta página explica como enviar uma notificação de remoção e o que acontece depois dela.
1. Como enviar uma notificação de remoção
Se você é titular de direitos autorais (ou agente autorizado) e acredita que material hospedado na nossa plataforma viola os seus direitos, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado com o seguinte:
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou do seu agente.
- Identificação da obra protegida supostamente violada.
- Identificação do material infrator e da sua localização (URL), suficiente para encontrá-lo.
- Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, pelo agente dele ou pela lei.
- Declaração de que as informações são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular.
2. Agente designado
Envie a sua notificação para [email protected], com o assunto “DMCA”. Se preferir coordenar pelo WhatsApp, chame o +506 8863 9000.
3. O que fazemos ao receber uma notificação válida
Ao receber uma notificação que cumpra os requisitos, removemos o material supostamente infrator ou desativamos o acesso a ele, e avisamos o cliente afetado.
4. Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que houve erro ou identificação equivocada, você pode enviar uma contranotificação para [email protected], incluindo a sua assinatura, a identificação do material removido, uma declaração de boa-fé sob pena de perjúrio e o seu consentimento à jurisdição competente.
5. Infratores reincidentes
Podemos suspender ou encerrar o serviço de clientes que sejam alvo repetido de notificações de violação bem fundamentadas.
6. Uso indevido desta política
Apresentar notificações ou contranotificações falsas pode gerar responsabilidade legal. Envie reclamações somente de boa-fé.
Esta política complementa os nossos termos de uso e a política de uso aceitável.